Quais os documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal? 

Portugal é o destino escolhido por muitos brasileiros que desejam deixar o país e, entre as possibilidades de construir uma nova vida, está a oportunidade de abrir um negócio próprio. Porém, quais documentos são necessários para realizar o sonho de começar uma empresa em terra lusitana? 

Em resumo, o processo é muito semelhante ao do Brasil, porém existem especificações para estrangeiros, como a obrigatoriedade de apresentar a cidadania portuguesa ou de outro país membro da União Europeia ou adquirir um visto específico para se tornar um empreendedor. Além dos documentos, planejamento financeiro é essencial para o processo!

Lista de documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal

• Documento de identificação (cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência);
• Indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Registro comercial (similar à Junta Comercial estadual que existe no Brasil);
• Comprovante de inscrição na segurança social;
• Pacto ou ato constitutivo de sociedade;
• Certificado de admissibilidade (documento que comprova que uma firma ou denominação pode ser utilizada); 
• Depósito do capital social. 

No momento de abertura de uma empresa, o cidadão irá se deparar com mais uma possibilidade de porte para o negócio. Dentro destes, é possível haver a solicitação de diferentes documentação para seguir com o processo. Porém, geralmente os documentos acima são os mais solicitados.

Passo a passo para brasileiros abrirem uma empresa em Portugal

Entender as etapas necessárias para começar um negócio no novo país e saber estabelecer uma ordem para tais burocracias é extremamente importante para que o processo ocorra bem. Outra dica primordial para não cometer erros é contar com o auxílio de advogados especializados no assunto para as questões legislativas.

Unidade de negócio

O primeiro passo é definir uma unidade de negócio. Para isso, é preciso realizar a famosa “pesquisa de mercado”, que inclui uma análise mais detalhada do público-alvo, concorrentes, custos e mais. Esta é uma das questões mais importantes, pois pode determinar o sucesso de uma empresa. Esse é o momento de esboçar uma estratégia e traçar o perfil dos serviços que serão prestados.

Empresa individual ou coletiva

O seguinte passo para o empreendedor é compreender se pretende abrir uma empresa em Portugal individual ou coletivamente. Para isso, uma boa ideia é já contar com o apoio de um contador, conhecido no país como contabilista. Ter essa ajuda profissional pode assegurar uma maior segurança no andamento do sistema tributário.

Documentos necessários

O terceiro ponto é verificar todos os documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal e reuni-los para iniciar o processo. Nesta etapa, é possível contratar um advogado ou ainda uma assessoria para ajudar no processo de abertura – certamente a forma mais segura de passar por toda a parte burocrática. 

Abertura oficial

Com todos os documentos em mãos, está na hora de começar de fato um negócio próprio em Portugal. Geralmente, essa abertura pode ser feita de duas formas: presencial ou online. No digital, basta acessar o Portal do Cidadão. Porém, para os empreendedores que optarem pelo sistema presencial, o ideal é dirigir-se à “Empresa na Hora” na cidade onde irá morar. 

Conta bancária empresarial

O quinto passo é abrir uma conta bancária empresarial em Portugal, assim como no Brasil. Dessa forma é possível optar por abrir uma conta em bancos públicos ou privados. Aqui, a dica principal é fazer uma pesquisa prévia sobre e avaliar qual oferece condições mais favoráveis.

NIB

A última etapa é iniciar a atividade com o NIB (Bank Number). Depois disso, a empresa abrirá legalmente no país. Em geral, esse passo é realizado com a ajuda de uma assessoria. Em relação a valores de quanto custa iniciar um empreendimento no país, a resposta varia de acordo com que o registro será realizado. Um certificado de admissibilidade que é obrigatório, por exemplo, vale aproximadamente 70 Euros (150 Euros se urgente). Já o custo de registro feito na Empresa na Hora, em média, 360 Euros. 

É possível abrir uma empresa em Portugal permanecendo no Brasil? 

Após uma simplificação administrativa, hoje, o processo de abertura de uma empresa em Portugal é muito mais rápido e fácil para estrangeiros. Inclusive, agora é possível abrir um negócio legalmente pela internet e começar um empreendimento no país. Com isso, diversos procedimentos já podem ser realizados online, como registro de marca, emissão de certificados e outros. Ou seja, não há necessidade de estar presencialmente em Portugal. Tudo pode ser realizado através de um advogado contratado.

Porém, se o objetivo do cidadão é morar e trabalhar no continente europeu, é preciso estar atento ao processo de visto, sendo o mais utilizado o visto D2, que é um documento justamente para pessoas que desejam investir em Portugal.

É possível abrir uma filial em Portugal?

Sim! Caso o cidadão já tenha uma empresa no Brasil, também é possível levá-la para Portugal. Isso pode ser feito a partir da abertura de uma subsidiária ou até mesmo uma filial. No primeiro cenário, por exemplo, as sucursais fazem parte dos modelos sem autonomia jurídica própria. Já a opção subsidiária tem personalidade jurídica e a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital investido.

Afinal, é positivo empreender como estrangeiro em Portugal? 

Em suma, ao contrário do que muitos pensam, abrir uma empresa em Portugal pode ser um processo muito simples, mesmo envolvendo certas burocracias. Para aqueles que estão planejando mudar de vida e montar uma empresa do zero no país, a dica é começar a fazer pesquisas de mercado sobre o setor do negócio que pretende investir.

Entre os pontos iniciais, é preciso lembrar que, se o cidadão apresentar nacionalidade europeia, não há necessidade de visto. Além disso, o empreendimento pode ser aberto rapidamente pela internet e remotamente. Por fim, em todo o processo, um advogado pode auxiliar com dúvidas, demandas e maiores trâmites. As assessorias, inclusive, garantem que tudo seja feito corretamente, desde o plano de negócios até o início das atividades.