Permissão de residência em Portugal para autônomo: como viver em Portugal trabalhando como freelancer? 

Com a difícil e longa pandemia da Covid-19 muitos hábitos e formas de trabalho mudaram entre as pessoas. O que antes era uma tendência de pessoas mais jovens e até vistas como “ousadas”, agora virou uma realidade para trabalhadores do mundo inteiro: ser freelancer, ou trabalhador autônomo. 

O trabalho autônomo consiste em um sistema em que a pessoa faz o seu próprio “chefe”, captando clientes, projetos e novas oportunidades de forma completamente independente. Porém, pela informalidade do trabalho ou até falta de alguns requisitos, pode ser complicado comprovar o emprego, as rendas e, como consequência, adquirir permissão de residência em países como Portugal. 

Portugal é um dos países mais atrativos para pessoas de todo o mundo, sobretudo, brasileiros. Porém para obter essa permanência legalizada é preciso seguir alguns passos com muita atenção.

Como conseguir permissão de residência em Portugal sendo freelancer

Desde julho deste ano, o trabalho de freelancer em Portugal foi facilitado graças a uma alteração na Lei 23/2007, (conhecida como Lei dos Estrangeiros). Visando facilitar e complementar o processo de entrada e saída de imigrantes no país europeu, novos vistos foram criados e outras mudanças que simplificam e abrangem, por exemplo, trabalhadores remotos nesses novos processos, foram aprovados. 

Para os trabalhadores autônomos, foi criado o visto de estada temporária – que garante permissão para residência em território nacional de forma temporária, enquanto ainda não é possível aplicar ou conseguir o visto permanente em Portugal. Ele foi criado pensando nos chamados nômades digitais, profissionais que exercem remotamente, para fora do território nacional, a sua atividade profissional subordinada.

Benefícios de ser autônomo em Portugal

As burocracias são diversas, mas as vantagens de passar por esse processo para conquistar a permissão de residência em Portugal sendo um trabalhador autônomo são muitas. 

Em Portugal alguns incentivos fiscais e bônus tributários estão disponíveis para trabalhadores autônomos. Sendo freelancer em terras portuguesas é permitido não apenas que você trabalhe para empresas locais, mas para empresas internacionais também. Vale reforçar, no entanto, que para manter o visto de trabalho há que estar vinculado a uma empresa em Portugal, ainda que remoto. Atualmente, os chamados “nômades digitais” têm aplicado para o visto D7 com fundamento em rendimentos.

Conclusão

É importante seguir todas as legalizações e regularidades exigidas pelo governo portugês para aplicar este processo. Conte com o apoio e consultoria de um advogado especializado em migração e direito do trabalho para que o seu caso possa ser analisado com suas peculiaridades e dessa forma todo o processo de migração sendo um freelancer possa ser realizado com êxito e o trabalho esteja legalizado.