Sistema de educação em Portugal: tudo o que você precisa saber 

Se você está de mudança para Portugal, principalmente com crianças e adolescentes, você deve estar se questionando e pesquisando sobre como funciona o sistema de educação em Portugal. 

Em Portugal, o sistema de educação pública é o mais usado e melhor implementado – mas também há opções de escolas privadas em todos os níveis de educação. Aqui, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o sistema de educação de Portugal antes de se mudar para lá. 

Como funciona o sistema de educação em Portugal? 

O sistema de educação em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Como dissemos, o sistema de educação público é o mais usado e melhor implementado, porém há escolas privadas de excelente qualidade em todos os níveis de educação.

A configuração do ano letivo em Portugal consiste em: o primeiro semestre tem início em setembro – após a temporada de verão – e termina em janeiro, enquanto o segundo semestre acontece entre fevereiro e junho. Já as férias escolares vão de junho a setembro, o que coincide com os meses de verão na Europa. 

Como é dividido o sistema educacional em Portugal?

O sistema de ensino no país é dividido em diferentes níveis, mais especificamente, em quatro categorias: Infantário, Básico, Secundário e Superior, em que o Ensino Superior não faz parte da escolaridade obrigatória.

Infantário

O ensino básico, e obrigatório, em Portugal começa aos seis anos de idade. Antes disso, é possível utilizar o chamado infantário e aceitam bebês a partir dos 3 meses de idade.

Existem poucas vagas no infantário, seja ele público ou privado. Para conseguir uma vaga em creches públicas, por exemplo, é necessário requerer uma vaga para a criança e entrar em uma fila de espera. 

Ensino básico

O sistema obrigatório de ensino básico português é dividido em três ciclos sequenciais. A criança inicia os estudos com 6 anos e passa por 12 anos de estudo no total. Em termos de estrutura, o Ensino Básico em Portugal é divido da seguinte maneira:

1º ciclo 

• 1º ao 4º anos de escolaridade; 
• idade esperada: 6 aos 10 anos.

2º ciclo

• 5º e 6º anos de escolaridade;
• idade esperada: 10 aos 12 anos. 

3º ciclo 

• 7º ao 9º anos de escolaridade;
• idade esperada: 12 aos 15 anos; 

Os alunos do 1º ciclo precisam cumprir uma carga horária de 25 horas semanais. Já no 2º e no 3º, a carga horária passa a ser de 30 horas semanais.

Ensino secundário

O ensino secundário de Portugal corresponde a um ciclo de três anos, que inclui cinco tipos de cursos: científico-humanístico, profissionais, artísticos, especializados, cursos com planos próprios e aprendizagem. Nele, os alunos já são direcionados para as áreas relativas às quais desejam exercer profissão.

Ensino superior

Direcionado aos alunos que completaram com sucesso o ensino secundário ou que possuem uma qualificação legalmente equivalente, Portugal, assim como mais 29 países da Europa, está estruturado de acordo com os princípios do Tratado de Bolonha, que determina que os cursos do Ensino Superior devem ter duração de pelo menos três anos.

O ensino em Portugal é binário, dividido em duas modalidades. A primeira é a modalidade lecionada nas universidades clássicas, voltada para pesquisas e investigação científica. O outro é o sistema de ensino de institutos politécnicos, que são cursos voltados para a prática.

Além disso, os cursos superiores seguem uma ordem semelhante às do Brasil:

• Licenciatura (graduação) com duração de dois a cinco anos;
• Mestrado (profissional e acadêmico) com duração de dois anos;
• Doutorado (doutorado em Portugal) com duração de três a quatro anos. 

Em Portugal, também existe o curso chamado Mestrado Integrado, no qual em paralelo à graduação, é feito também o Mestrado. Apesar de ser uma licenciatura mais longa, ao final do curso também é concedido o título de Mestre ao estudante. 

As instituições públicas compreendem 14 universidades, 20 institutos politécnicos e 6 instituições de ensino superior militar e policial. Já as instituições privadas de ensino superior compreendem 36 universidades e 64 institutos politécnicos. No caso de brasileiros, vale lembrar que 34 faculdades portuguesas permitem o Enem como forma de ingresso.

Todas as faculdades em Portugal são pagas – ou com o financiamento privado ou com o financiamento do Estado. ​​A diferença sobre quanto custa estudar em Portugal em universidades privadas está no fato de que, de forma geral, não há diferença entre o valor pago pelos portugueses e por estrangeiros, pois as instituições não contam com subsídio do governo, já as universidades públicas sim. 

Porém, vale lembrar que Portugal tem acordos com países da CPLP – Comunidade de países de língua portuguesa – oferecendo valores especiais para estrangeiros que fazem parte também desta comunidade.  

Documentos necessários para realizar a matrícula no ensino de Portugal

Para matricular um estudante estrangeiro no sistema educacional de Portugal é preciso levar os documentos abaixo – de preferência, antes do semestre letivo:

• Passaporte válido;
• Preencher a ficha da matrícula (fornecida pela própria escola);
• Uma foto atual do estudante (a escola indicará o formato);
• Histórico escolar (reconhecidas e apostiladas no Brasil, de acordo com a Convenção de Haia);
• Carteirinha de vacinação;
• Atestado médico (em algumas escolas);
• Comprovante de residência da família em Portugal.

Quanto custa estudar em Portugal? 

Em Portugal há o ensino privado e público sem e com comparticipação do governo – neste caso, o valor da mensalidade é dividido entre o governo e os pais. Já a escola pública exige um pagamento de acordo com o escalão do IRS da família. Além disso, os pais precisam comprar materiais didáticos e contribuir com a alimentação de seus filhos na escola (mas, dependendo da condição financeira da família, é feito um acordo e parte dos custos com os livros é devolvida). 

Já nas escolas particulares, o valor da mensalidade varia de acordo com a instituição. As mensalidades das melhores escolas de Portugal variam de 500 a 1000 Euros. Nelas, é possível através de uma assessoria e representação jurídica, como a Moreira & Perfeito, adiantar a pré-matrícula e pré-inscrição antes mesmo da chegada a Portugal. 

Além das mensalidades, também deve entrar na conta o custo da matrícula, seguro escolar e alimentação.

Ensino público ou ensino privado em Portugal?

É importante pontuar e ter claro que, apesar do ensino educacional em Portugal ser de altíssima qualidade tanto no sistema público quanto no privado, existem diferenças. 

As maiores diferenças do ensino privado e público em Portugal é que as escolas privadas, além de oferecerem mais atividades extra curriculares, exigem mais dos alunos quanto à preparação para os exames – um vestibular, por exemplo. Muitas também exigem uma entrevista com os pais, ainda que virtual no caso de não estarem em Portugal. 

As principais vantagens de estudar em uma escola particular em Portugal são poder participar em diversas atividades extracurriculares, como dança, xadrez e música. Já no ensino público, a principal vantagem está nos custos. Nas escolas públicas, os pais devem pagar apenas pela alimentação e pelos materiais didáticos de seus filhos. Outra vantagem importante é a qualidade na educação. Um estudante não vai aprender menos porque está estudando em uma escola pública! 

Além disso, as escolas portuguesas (públicas e privadas) funcionam em horário integral, possibilitando que os responsáveis pelas crianças trabalhem, sem preocupações sobre com quem deixar seus filhos.

Conclusão

É preciso equilibrar e entender todas as vantagens e desvantagens do sistema de educação em Portugal – seja ele público ou privado. Antes de tomar qualquer decisão, consulte um especialistas no assunto para que a escolha seja coerente com o seu desejo.

Aqui na Moreira & Perfeito nós oferecemos diversos serviços relacionados a transferência educacional para Portugal, como a matrícula no colégio de sua preferência. Entre em contato para saber mais!